MPF recomenda revogação de lei que exclui universidades do Comitê de Riscos e Desastres Climáticos de Belém
O Ministério Público Federal manifestou preocupação com a alteração aprovada pela Prefeitura de Belém que retira instituições de ensino, pesquisa e representantes da sociedade civil do Comitê Gestor de Riscos e Desastres Climáticos. Segundo o MPF, a exclusão desses integrantes reduz a capacidade técnica do órgão e pode torná‑lo mais reativo diante de eventos como as fortes chuvas e alagamentos ocorridos na capital este ano. A mudança foi aprovada pela Câmara Municipal antes de ser sancionada pela prefeitura.
Por que importa: A medida pode enfraquecer a prevenção e a resposta a desastres climáticos na cidade
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