Comissão busca anistia coletiva por incêndio da Vila Socó ocorrido há 42 anos
A Comissão de Memória, Verdade, Justiça e Reparação às Vítimas da Vila Socó, em Cubatão (SP), classificou o incêndio que matou 93 pessoas como crime no contexto da ditadura militar. O grupo pretende solicitar anistia coletiva ao Governo Federal por meio da Comissão de Anistia. O pedido será fundamentado na Lei n° 10.559/2002, que analisa requerimentos com comprovação inequívoca de perseguição. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha o processo.
Por que importa: Reconhecer responsabilidades históricas pode influenciar políticas de reparação e memória coletiva
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