Justiça Federal determina prazo para indígenas desocuparem comunidade em Porto Seguro
A Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis fixou prazo provisório de 60 dias para a desocupação voluntária da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Velha, em Porto Seguro. Na segunda‑feira, cerca de 500 indígenas protestaram na rodovia que dá acesso à balsa para Arraial D'Ajuda, alegando que a decisão ameaça a comunidade. O protesto ocorreu por volta das 5h e segue a determinação judicial proferida em maio.
Por que importa: A medida pode impactar a permanência e os direitos territoriais da população indígena local