Câmara aprova projeto que permite uso de cocar e turbante em fotos de documentos oficiais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o uso de elementos culturais, como cocar e turbante, em fotos de documentos oficiais, desde que não comprometam a identificação facial. A iniciativa, apresentada pela deputada Célia Xakriabá, visa garantir esse direito a povos indígenas, afro‑brasileiros e demais comunidades tradicionais. O texto segue para análise no Senado. A medida busca equilibrar o reconhecimento cultural com a segurança documental.
Por que importa: Reconhece a identidade cultural em documentos oficiais, impactando direitos de grupos tradicionais
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